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Politica de Privacidade - vlupt

Atualizada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

14. Dúvidas? Fale conosco

1. Quem Somos

O site www.vlupt.com e o Aplicativo Vlupt são operados por Wit Web Services – Harrison de Melo Leal Desenvolvimento de Sistemas e Páginas de Internet, CNPJ nº 12.481.559/0001-60, com sede em Curitiba/PR.

2. Compromisso com a privacidade

A Vlupt valoriza a segurança e a privacidade dos seus dados. Esta política tem o objetivo de explicar, de forma simples e clara, como tratamos os dados pessoais dos usuários do nosso site e aplicativo, incluindo os dados de crianças e dados sensíveis, como biometria.

3. Quem pode se cadastrar

Menores de 18 anos não devem se cadastrar diretamente. O cadastro deve ser realizado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, que também será o responsável pelo fornecimento de dados do menor.

4. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados, conforme a interação com o app:

a) Dos responsáveis legais:

- Nome completo
- CPF
- E-mail
- Telefone
- Endereço

b) Dos alunos (menores de idade):

- Nome completo
- Data de nascimento
- Escola e série
- Foto facial (quando autorizado)
- Histórico de consumo

c) Dados sensíveis:

- Imagem facial para reconhecimento facial, quando autorizado expressamente
- Dados de pagamento (quando vinculados à operação da cantina)

5. Finalidades do tratamento

- Permitir a utilização do aplicativo por pais e responsáveis;
- Facilitar a compra de produtos na cantina escolar;
- Identificar o aluno por meio de reconhecimento facial (opcional);
- Gerenciar pedidos, pagamentos e controle de consumo;
- Cumprir obrigações legais e contratuais.

6. Tratamento de dados de crianças e biometria

- Permitir a utilização do aplicativo por pais e responsáveis;
- Facilitar a compra de produtos na cantina escolar;
- Identificar o aluno por meio de reconhecimento facial (opcional);
- Gerenciar pedidos, pagamentos e controle de consumo;
- Cumprir obrigações legais e contratuais.

7. Consentimento e seus direitos

O consentimento é:
- Informado, claro e separado de outros termos;
- Coletado digitalmente com registro (data, IP, versão do termo);
- Revogável a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail.

8. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:
- Cantinas escolares e escolas (como operadores de dados);
- Empresas de contabilidade e jurídico, quando necessário;
- Autoridades legais, mediante obrigação legal;
- Fornecedores de tecnologia (infraestrutura AWS), com medidas de proteção adequadas, localizado no Brasil.

9. Segurança da informação

A Vlupt adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

- Infraestrutura em nuvem segura (AWS) com criptografia dos dados em repouso e em trânsito;
- Autenticação com múltiplos fatores e acesso restrito;
- Monitoramento de acessos e registros de log;
- Backups automáticos criptografados;
- Treinamento de equipe e política interna de segurança.

10. Retenção e descarte dos dados

- Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.
- Após esse prazo ou mediante revogação do consentimento, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
- Dados de biometria são removidos completamente em até 30 dias após revogação do consentimento.

11. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA)

A Vlupt realiza análise de impacto à proteção de dados para tratamentos de alto risco, como o uso de biometria em crianças, conforme orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Direitos do titular dos dados

Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados desatualizados;
- Solicitar anonimização ou exclusão;
- Revogar consentimento;
- Solicitar portabilidade.

Para isso, entre em contato com nosso DPO (Encarregado):
📧 dpo@vlupt.com
👤 Sr. Marcelo Marcos Trad

Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

13. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, você será informado por e-mail ou notificação no aplicativo.

14. Dúvidas? Fale Conosco

Se tiver dúvidas sobre esta política ou o uso dos seus dados, entre em contato pelo e-mail acima. Estamos à disposição para esclarecimentos.
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